Questões do concurso:
STF - 2008 - Analista e Técnico Judiciário
limpar filtros
950 Questões de concurso encontradas
Página 178 de 190
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Um italiano naturalizado brasileiro pode exercer o cargo de deputado federal.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Em tempo de paz, os direitos de liberdade de locomoção e de liberdade de reunião somente podem ser afastados mediante prévia e fundamentada decisão judicial.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
É cabível o estabelecimento de restrições ao direito de liberdade de manifestação do pensamento para evitar lesão a um outro preceito fundamental.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
mostrar texto associado
Desde que o crime envolva desvio de recursos públicos, o Ministério Público, com base no princípio da publicidade e diante do poder de requisitar documentos atribuído aos seus membros, pode promover a quebra de sigilos bancário e fiscal.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio para a realização de busca e apreensão de objetos que possam servir de provas em processo criminal, desde que tal violação ocorra no período diurno
