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TRT - 21ª Região (RN) - 2015 - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz da legislação atualmente aplicada e da jurisprudência dominante, assinale a opção incorreta:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a produção de provas, é correto afirmar, levando-se em conta o regramento sobre processo civil em uso e o entendimento jurisprudencial sobre o tema:
I – O revel, em processo cível, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno.
II – Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a prova exclusivamente testemunhal basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção de benefício previdenciário.
III - Depende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins comerciais.
IV- Pode ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte, cujo advogado não compareceu à audiência.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
“Sob a designação genérica de resposta, a lei processual aglutinou as atividades processuais de reação do réu em face da pretensão deduzida pelo autor". (MARCATO. Antonio Carlos. Código de processo civil interpretado. São Paulo: Altlas). Valendo-se dos regramentos existentes no Código de Processo Civil atualmente aplicado, e da jurisprudência dominante, sobre o tema Resposta do Réu no processo civil, assinale a assertiva correta:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Sabendo que a execução contra a Fazenda Nacional obedece rito diferenciado e, tendo em vista as disposições legais vigentes no momento e a jurisprudência relativa ao mesmo, é incorreto afirmar:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre processo cautelar, é correto afirmar, de acordo com a regra em uso:
