Questões do concurso:
TRE-AC - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos termos da Lei no 9.784/99, o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Assim,
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto aos direitos e vantagens do servidor público civil é certo que,
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Administrativo
É INCORRETO afirmar que a vacância no cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Administrativo
O retorno à atividade de servidor aposentado, dentre outras hipóteses, por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto à posse do servidor público considere:
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
II. A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
III. Haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e comissão, dispensada nas hipóte ses de acesso.
IV. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
V. A posse em cargo público independerá de prévia inspeção médica oficial, sendo ela realizada por ocasião do exercício.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
II. A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
III. Haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e comissão, dispensada nas hipóte ses de acesso.
IV. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
V. A posse em cargo público independerá de prévia inspeção médica oficial, sendo ela realizada por ocasião do exercício.
Está correto o que se afirma APENAS em
