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Segundo a Resolução N° 70 do CSJT, ao dispor sobre os parâmetros e orientações para contratação de obras, na etapa de habilitação técnica, é vedado o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo do certame, como a
Segundo a NBR 12721, Avaliação de custos unitários de construções para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios, o custo de construção deve representar o custo efetivo da construção praticado pelas construtoras. Para tanto, a coleta de preços deve ser
São classificados como resíduos da Classe A da construção civil:
Sobre as condições gerais de acesso e circulação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, as escadas devem ter, no mínimo, um patamar a cada X m de desnível e sempre que houver mudança de direção. O valor de X é
Sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, as grelhas e juntas de dilatação devem estar preferencialmente fora do fluxo principal de circulação e quando instaladas em rotas acessíveis os vãos resultantes devem ter dimensão máxima, em mm, de