Questões do concurso:
TRE-BA - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
limpar filtros
1.286 Questões de concurso encontradas
Página 21 de 258
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
mostrar texto associado
Se um consumidor contratar, por telefone, o fornecimento de produto, ele terá sete dias, a contar do ato do recebimento do produto, para desistir do contrato.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
mostrar texto associado
No exercício da atividade comercial, o camelô é considerado fornecedor na relação de consumo.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
É vedada a exploração dos serviços de telecomunicações mediante autorização.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
O serviço de táxi se inclui nos denominados serviços públicos autorizados.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Para que seja instaurado processo contra ministro de Estado, é necessária autorização do Senado Federal.
