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TRE-BA - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
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Com referência às ideias do texto.
Do texto pode-se depreender que, apesar de quase metade da população recenseada, por volta da década de 70 do século XIX, ser descendente de africanos, a convivência interétnica não restou registrada além das relações de poder.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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Se Maria vier a falecer em razão da ingestão da citada substância entorpecente, Carlos responderá pelos crimes de roubo e homicídio, na forma qualificada.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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Carlos praticará o crime de roubo se, valendo-se do sono de Maria, intencionalmente subtrair-lhe, em seguida, seus pertences.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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O exaurimento de um crime pressupõe a ocorrência de sua consumação.
