Questões do concurso:
TRE-BA - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Na situação descrita, o habeas corpus é um mecanismo idôneo para se questionar a legalidade da prisão.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Com relação ao ônus da prova, é correto afirmar que, em regra, é sempre do autor.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A reconvenção deve ser apresentada simultaneamente com a contestação.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Nas ações de estado, a citação deve ser feita pelo correio, para qualquer comarca do país.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A falta de intervenção do Ministério Público não acarreta nulidade do processo, se os menores envolvidos na causa resultaram vitoriosos.
