Questões do concurso:
TRE-ES - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
limpar filtros
1.132 Questões de concurso encontradas
Página 211 de 227
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Excepcionalmente, nas seções em que seja adotada a urna eletrônica, ao policial militar em serviço é permitido votar ainda que seu nome não conste das respectivas folhas de votação.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justificativas ou o pagamento de respectivas multas.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
De acordo com o Código Eleitoral, somente o eleitor pode retirar o seu título e o documento que instruiu o requerimento de alistamento junto ao cartório eleitoral.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
O Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve indeferir o requerimento.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
No caso de algum cidadão maior de dezoito anos ser privado temporária ou definitivamente dos direitos políticos, a autoridade responsável pela imputação da pena deve providenciar a comunicação do fato ao juiz eleitoral ou ao TRE da circunscrição em que o delito tenha sido praticado.
