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TRE-GO - 2015 - Analista e Técnico Judiciário
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Julgue o item que se segue com base nas ideias do texto I.
A partir da entrada em vigor da Lei Saraiva, a Igreja deixou de interferir nas questões de Estado.
A partir da entrada em vigor da Lei Saraiva, a Igreja deixou de interferir nas questões de Estado.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
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Nessa situação, o órgão julgador das contas agiu corretamente ao apontar a irregularidade, uma vez que a tomada de preços é modalidade de licitação inadequada para a delegação de permissão de serviço público.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
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A situação em apreço é essencialmente de controle externo, pois o dever de prestar contas no âmbito interno limita-se a aspectos financeiros da utilização do dinheiro público.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
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Nessa situação, houve erro na indicação do réu da ação.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando que, em audiência de instrução e julgamento à qual compareceu a mãe do acusado como testemunhade acusação arrolada pelo Ministério Público, a defesa tenha, imediatamente, suscitado questão de ordem requerendo ao juiz que não tomasse seu depoimento por notório impedimento, julgue o próximo item conforme as normas previstas no Código de Processo Penal sobre provas.
Nessa situação, o juiz deve indeferir a questão de ordem suscitada pela defesa, mas deve informar à mãe do réu que ela pode abster-se de depor e que, mesmo que tenha interesse em prestar seu depoimento, não estará compromissada a dizer a verdade.
Nessa situação, o juiz deve indeferir a questão de ordem suscitada pela defesa, mas deve informar à mãe do réu que ela pode abster-se de depor e que, mesmo que tenha interesse em prestar seu depoimento, não estará compromissada a dizer a verdade.
