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TRE-PA - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
O retorno de servidor à atividade, quando invalidada sua demissão, corresponde à
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da remuneração na Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:
I. Isonomia de vencimentos é a igualdade de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados de poderes diferentes.
II. Paridade de vencimentos é a igualdade de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados de um mesmo poder.
III. Vinculação é o atrelamento de uma majoração a outra.
Assinale
I. Isonomia de vencimentos é a igualdade de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados de poderes diferentes.
II. Paridade de vencimentos é a igualdade de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados de um mesmo poder.
III. Vinculação é o atrelamento de uma majoração a outra.
Assinale
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle concentrado de constitucionalidade pode ser exercido por meio de diversos instrumentos elencados na Constituição. Nesse sentido, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
As constituições imutáveis são aquelas que não comportam modificação de nenhuma espécie, enquanto as rígidas exigem um processo de alteração mais rigoroso do que aquele previsto para a legislação infraconstitucional. A Constituição de 1988 é considerada super-rígida, isto é, ela possui uma parte imutável e uma parte rígida. Para que se altere a CRFB de 1988 na sua parte rígida, é necessário que
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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
João da Silva, eleitor devidamente registrado, teve seus direitos políticos suspensos em virtude de improbidade administrativa e cumpriu integralmente a pena determinada pelo Poder Judiciário.
Nos casos de perda ou suspensão dos direitos políticos, é correto afirmar que
Nos casos de perda ou suspensão dos direitos políticos, é correto afirmar que