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TRE-PE - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Penal
A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria tipifica o crime de
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Considere:
I. Estado de necessidade.
II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. Coação moral irresistível.
IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.
São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Mirto é casado e pai de João Vitor, maior e capaz. Viajou sozinho para Paris. Em território Francês, Mirto teve um ataque cardíaco e faleceu. Neste caso, em regra, será competente para todas as ações em que o espólio de Mirto for Réu
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advogada. Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa
