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TRE-PE - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-PE
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Direito Eleitoral
No ano em que ocorrerem eleições, os Partidos Políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral balancetes
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TRE-PE
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Direito Eleitoral
NÃO é documento necessário para instruir o requerimento de registro do estatuto do partido político junto ao Tribunal Superior Eleitoral:
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TRE-PE
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Direito Eleitoral
No processo de impugnação de registro de candidatura,
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TRE-PE
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Direito Eleitoral
De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, considera-se batimento
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TRE-PE
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Direito Eleitoral
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que