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TRE-SE - 2015 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Regimento Interno
No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere:
I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, 2 vezes por semana, até o máximo de 8 por mês.
II. No período eleitoral, o limite do número mensal de sessões será de quinze.
III. Em regra, a inclusão do processo em pauta de julgamento deverá ser publicada no Diário de Justiça com pelo menos cinco dias de antecedência à sessão de julgamento, o que será certificado nos autos.
IV. Excepcionalmente será admitido o julgamento com o quórum incompleto em caso de impedimento ou suspeição do juiz titular da classe de advogado e impossibilidade jurídica de convocação de juiz substituto.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Regimento Interno
A apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral antes do transcurso do primeiro biênio, quando se tratar de Juiz Federal incumbirá ao
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Regimento Interno
O Agravo Regimental
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Regimento Interno
Considere:
I. Interposição de Agravo Regimental (AgR).
II. Pedido incidente ou acessório.
III. Impugnação ao registro da candidatura.
IV. Instauração de tomada de contas especial.
NÃO se altera a classe do processo, dentre outras, nas hipóteses indicadas em
I. Interposição de Agravo Regimental (AgR).
II. Pedido incidente ou acessório.
III. Impugnação ao registro da candidatura.
IV. Instauração de tomada de contas especial.
NÃO se altera a classe do processo, dentre outras, nas hipóteses indicadas em
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Regimento Interno
Orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações incumbe ao
