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TJ-AL - 2008 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios constitucionais sensíveis não incluem a
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
O parágrafo único do art. 23 da CF prevê que leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os estados, o DF e os municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. Esse dispositivo trata do federalismo
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens subseqüentes, relativos à teoria geral das constituições.
I Constituição cesarista é aquela formada por dois mecanismos distintos de participação popular: o plebiscito e o referendo.
II Atribui-se ao abade Emmanuel Sieyès o desenvolvimento da teoria do poder constituinte, com a obra Que é o Terceiro Estado?
III A constituição flexível não adota o princípio da supremacia da constituição.
IV Denomina-se mutação constitucional o processo informal de mudança da constituição por meio do qual são atribuídos novos sentidos à letra da lei, sem que haja uma mudança formal do seu texto.
A quantidade de itens certos é igual a
I Constituição cesarista é aquela formada por dois mecanismos distintos de participação popular: o plebiscito e o referendo.
II Atribui-se ao abade Emmanuel Sieyès o desenvolvimento da teoria do poder constituinte, com a obra Que é o Terceiro Estado?
III A constituição flexível não adota o princípio da supremacia da constituição.
IV Denomina-se mutação constitucional o processo informal de mudança da constituição por meio do qual são atribuídos novos sentidos à letra da lei, sem que haja uma mudança formal do seu texto.
A quantidade de itens certos é igual a
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
