Questões de ConcursoTJ-GO - 2015 - Juiz de Direito Substituto

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC70104

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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A questão foi anulada

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Por 10 anos, sem interrupção nem oposição, Fábio possuiu, como seu, bem imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, podendo

(a)

depois de mais cinco anos requerer ao juiz que declare adquirida a propriedade do bem, independentemente de justo título e boa-fé.

(b)

requerer ao juiz que constitua desde logo, em seu favor, a propriedade do bem, somente se possuir justo título e boa-fé.

(c)

depois de mais cinco anos requerer ao juiz que constitua, em seu favor, a propriedade do bem, desde que possua justo título e boa-fé.

(d)

requerer ao juiz que declare desde logo adquirida a propriedade do bem, independentemente de justo título e boa-fé.

(e)

requerer ao juiz que constitua em seu favor, a partir do trânsito em julgado da sentença, a propriedade do bem, independentemente de justo título e boa-fé.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC70103

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Já muito idosa, porém lúcida, Vera outorgou mandato para que seu filho José passasse a realizar, em seu nome, negócios em geral. Na posse do instrumento de mandato, José alienou bem imóvel de propriedade de Vera, partilhando o produto da venda com seus irmãos. Em relação a Vera, o ato é

(a)

ineficaz, salvo ratificação expressa, que retroagirá à data do ato.

(b)

eficaz apenas se a partilha entre os filhos tiver se dado por igual.

(c)

eficaz, pois estava lúcida no momento da outorga do mandato.

(d)

ineficaz e não passível de ratificação

(e)

ineficaz, salvo ratificação expressa, que produzirá efeitos a partir dela.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC70102

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Henrique afiançou ilimitadamente contrato de mútuo feneratício por meio do qual Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Cláudio, que se opôs à fiança. A fiança é

(a)

existente e válida, porém ineficaz, porque celebrada contra a vontade do devedor.

(b)

juridicamente inexistente, porque celebrada contra a vontade do devedor.

(c)

existente, válida e eficaz, abrangendo o principal e os juros que houverem de ser pagos a Henrique.

(d)

inválida, porque celebrada contra a vontade do devedor.

(e)

existente, válida e eficaz, abrangendo o principal mas não os juros que houverem de ser pagos a Henrique, tendo em vista que o mútuo se presume gratuito.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC70101

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O comodato é o empréstimo de bem

(a)

fungível, a exemplo do dinheiro, aperfeiçoando-se com a tradição, tal como ocorre com o mútuo.

(b)

fungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com a tradição, diferentemente do que ocorre com o mútuo.

(c)

infungível, a exemplo do dinheiro, aperfeiçoando-se com o acordo de vontades, tal como ocorre com o mútuo.

(d)

infungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com o acordo de vontades, tal como ocorre com o mútuo.

(e)

infungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com a tradição, tal como ocorre com o mútuo.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC70100

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidade pela evicção. A cláusula é

(a)

válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel, ainda que soubesse do risco da evicção.

(b)

válida, excluindo, em qualquer caso, o direito de Renato receber quaisquer valores em caso de evicção.

(c)

nula, porque fere preceito de ordem pública.

(d)

válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel, se não soube do risco da evicção ou se, dele informado, não o assumiu.

(e)

válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel mais indenização pelos prejuízos decorrentes da evicção, tais como despesas de contrato e custas judiciais, se não soube do risco da evicção ou se, dele informado, não o assumiu.

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