Questões de ConcursoTJ-MT - 2013

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72799

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre a tutela específica no processo civil, é correto afirmar que:

(a)

é sinônimo, em todo e qualquer caso, de tutela inibitória.

(b)

pode ser obtida, nas prestações de fazer, mediante técnica executiva atípica.

(c)

é sinônimo, em todo e qualquer caso, de tutela de remoção do ilícito.

(d)

jamais pode ser identificada com a tutela ressarcitória.

(e)

Nenhuma das afirmações é totalmente correta.

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72798

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Sobre o dever de fundamentação da sentença, é correto afirmar que:

(a)

que se esgota na indicação, pelo magistrado, dos motivos que levaram ao seu convencimento, independentemente dos fundamentos alegados pelas partes em suas manifestações processuais.

(b)

que constitui uma resposta ao pedido de tutela jurisdicional e a última manifestação do direito ao contraditório, tendo o juiz o dever de enfrentar todos os fundamentos alegados pelas partes, nada obstante não tenha o dever de enfrentar todos os argumentos por elas formulados.

(c)

que é indiferente à validade da sentença, sendo simples motivo de ineficácia relativa a sua ausência na motivação.

(d)

que constitui uma garantia de boa administração da justiça, cujos contornos democráticos, porém, independem da sua conjugação com o direito fundamental à publicidade no processo.

(e)

Nenhuma das afirmações é totalmente correta.

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72797

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Motivo:

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Para efeitos de antecipação da tutela no processo civil, é correto afirmar que:

(a)

o juízo de probabilidade requerido para configuração do fumus boni iuris é um juízo de probabilidade estatística.

(b)

o juízo de probabilidade requerido para configuração do fumus boni iuris é um juízo de normalidade, não tendo necessariamente relação com os fatos alegados no processo pela parte interessada.

(c)

o juízo de probabilidade requerido para configuração do fumus boni iuris é um juízo de probabilidade lógica, que deve ser formado a partir das provas disponíveis nos autos a respeito das alegações de fato formuladas pela parte interessada.

(d)

o juízo de probabilidade requerido para configuração do fumus boni iuris é um juízo de simples possibilidade, ligado à eventualidade de um determinado acontecimento narrado pela parte interessada no processo.

(e)

nenhuma das afirmações é totalmente correta.

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72796

Dificuldade em análise

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Motivo:

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa C

Alternativa D

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Quanto à colaboração no processo civil, é correto afirmar que:

(a)

é uma norma que determina que as partes têm o dever de colaborar entre si para o bom andamento do processo e não diz respeito à postura do juiz no processo.