limpar filtros
Questões por página:
Questão Anulada
A competência por continência será determinada quando
Questão Anulada
A conexão, que tem por finalidade a adequação unitária e a reconstrução crítica das provas, segundo a doutrina, distingue-se em
A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de