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TJ-RN - 2012 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do procedimento de liquidação da sentença proferida em ação coletiva, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O MP propôs ação de improbidade administrativa, com pedido liminar, contra o governador, secretários e parlamentares do estado X, por lesão ao patrimônio público, postulando a declaração de nulidade de contratos administrativos celebrados sem a observância do procedimento licitatório, bem como o ressarcimento dos prejuízos ao ente público, em face de enriquecimento ilícito dos agentes públicos demandados.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Acerca das condições da ação e pressupostos processuais aplicáveis ao processo coletivo brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando os efeitos da coisa julgada na ação coletiva, seus limites subjetivos e a ampliação do objeto do processo, assinale a opção correta.
Patrick, casado com Malva, faleceu em razão de acidente automobilístico em que viajava toda a família, deixando as filhas Pietra, de quarenta e cinco anos de idade, e Marcela, de quarenta anos de idade, frutos de seu casamento. Deixou, ainda, os netos Henrique, de vinte e um anos de idade, interditado por decisão judicial, e Alex, de dezoito anos de idade, ambos da prole da filha Manuela, pré-morta.
Considerando essa situação hipotética e o direito das sucessões, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o direito das sucessões, assinale a opção correta.
