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TJ-RR - 2012
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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos.
Considere que, em medida cautelar de produção antecipada de prova, o juiz tenha indeferido denunciação da lide, circunstância que ensejou a interposição de recurso contra a decisão interlocutória proferida. Nessa situação, o recurso deve ser acolhido, já que é cabível a denunciação da lide na referida medida cautelar.
Considere que, em medida cautelar de produção antecipada de prova, o juiz tenha indeferido denunciação da lide, circunstância que ensejou a interposição de recurso contra a decisão interlocutória proferida. Nessa situação, o recurso deve ser acolhido, já que é cabível a denunciação da lide na referida medida cautelar.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.
As condições da ação, de acordo com a jurisprudência e com fundamento na aplicação da teoria da asserção, devem ser verificadas pelo juiz à luz das alegações feitas pelo autor na inicial.
As condições da ação, de acordo com a jurisprudência e com fundamento na aplicação da teoria da asserção, devem ser verificadas pelo juiz à luz das alegações feitas pelo autor na inicial.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.
O juiz que verificar incapacidade processual ou irregularidade da representação das partes deverá julgar extinto o processo sem resolução de mérito.
O juiz que verificar incapacidade processual ou irregularidade da representação das partes deverá julgar extinto o processo sem resolução de mérito.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subsequentes.
Os atos processuais praticados por quem não está legitimamente investido de jurisdição são nulos de pleno direito.
Os atos processuais praticados por quem não está legitimamente investido de jurisdição são nulos de pleno direito.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subsequentes.
Segundo a doutrina, o juízo de conciliação configura uma das categorias dos atos de jurisdição voluntária.
Segundo a doutrina, o juízo de conciliação configura uma das categorias dos atos de jurisdição voluntária.
