TJ-RR - 2012
limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado

José praticou o crime de apropriação indébita, visto que se apropriou de coisa alheia móvel, com a intenção de ficar com o objeto para si.

mostrar texto associado

Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro estará isento de pena.

mostrar texto associado

Na situação em apreço, Pedro praticou um homicídio consumado, uma tentativa de homicídio e um aborto consumado.

mostrar texto associado

Na hipótese em apreço, a incidência da qualificadora do motivo fútil no homicídio seria descabida.

Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.

O domicílio do incapaz deve ser o mesmo do seu representante ou assistente.