as medidas administrativas e técnicas para elaboração do EIA.

as contrapartidas econômicas, quando se tratar de empreendimento particular.

as contrapartidas ambientais, quando se tratar de empreendimento com finalidade social.

as medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório que deverão ser adotadas pelo requerente.

quais medidas técnicas deverão ser tomadas para garantir a reposição das espécies vegetais suprimidas.

áreas federais classificadas como de uso estratégico.

áreas com situação fundiária regularizada.

terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

terrenos com declividade igual ou superior a 45%, dos quais tenha sido suprimida mata nativa.

terrenos que tenham sido aterrados com materiais de 2a categoria.

tiver sua capacidade remanescente verificada e sua recuperação for projetada e executada, de forma a que a estrutura volte a ter as características que apresentava antes do incêndio, recuperando todas as capacidades de serviço exigidas.

e se verifique, através de uma força de carga, que a capacidade de serviço exigida não foi afetada, no caso de incêndio de pequena severidade.

valores obtidos de uma curva de Gauss, considerando o desvio padrão como o grau de imprecisão na previsão de gastos financeiros ou de insumos.