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TJ-SP - 2013 - Escrevente Judiciário
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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
O serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes,
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:
“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.
A previsão legal citada corresponde ao crime de
A previsão legal citada corresponde ao crime de
Os crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum:
