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INSS - 2011
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INSS
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Direito Constitucional
Suponha que o chefe de uma determinada repartição pública, por ter poder de decisão sobre assuntos da Administração Pública, utilize esta condição para beneficiar parentes. A garantia constitucional que poderá ser utilizada contra essa situação é
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INSS
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Direito Constitucional
A previsão constitucional que determina a reserva de percentual dos cargos e empregos para as pessoas portadoras de deficiência tem como objetivo, precipuamente, promover o direito à
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INSS
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Direito Constitucional
Daniel, recém-nascido no exterior e filho de pais diplomatas brasileiros, caso deseje, futuramente, seguir a carreira diplomática brasileira,
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INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte
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INSS
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Direito Constitucional
São direitos sociais, segundo rol expresso contido na Constituição Federal:
