INSS - 2008
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Caso a empresa modifique as suas atividades de maneira que o grau de risco seja alterado, a CIPA deverá ser, obrigatoriamente, redimensionada.
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Se a empresa mudar o seu ramo de atividades, mantiver o seu quadro de funcionários e ainda continuar agrupada como C-30, não será necessário redimensionar a CIPA.
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Conforme a NR4, o SESMT pode transferir aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a responsabilidade de registrar os dados de acidentes e doenças ocupacionais e agentes de insalubridade.
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O engenheiro de segurança do trabalho poderia ter exercido outra atividade na empresa fora do seu horário de atuação no SESMT, sem que isso caracterizasse desvio de função.
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Os técnicos de segurança do trabalho devem, obrigatoriamente, dedicar oito horas de trabalho por dia às atividades do SESMT.