Questões do concurso:
MPE-CE - 2008 - Promotor de Justiça de 1ª Entrância
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Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
De acordo com a Emenda Constitucional no 45, de 2004,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
As normas constitucionais de
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O poder constituinte decorrente é próprio das federações. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
