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MPE-ES - 2013
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Com relação à acessibilidade das rampas, segundo a norma da ABNT (NBR-9050), é correto afirmar que
Segundo o Estatuto da Cidade, o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança –, será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
Segundo o Estatuto da Cidade, a lei municipal, baseada no plano diretor, poderá autorizar o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente, quando o referido imóvel for considerado necessário para fins de:
É correto afirmar que o EIA – Estudo de Impacto Ambiental
As unidades de conservação devem possuir uma zona de amortecimento, exceto:
