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MPE-GO - 2013 - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a sujeição passiva da obrigação tributária, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A propósito das funções institucionais do Ministério Público, é correto, de acordo com a jurisprudencia dominante do Supremo Tribunal Federal, afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Qual das atribuições discriminadas não pertence ao Conselho Superior do Ministério Público, segundo a Lei Orgânica Nacional?