MPE-RN - 2010
limpar filtros
Questões por página:
Dentre outras, é considerada hipótese de inexigilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93:
O conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, refere-se ao conceito de projeto
A codificação que compõe a Classificação da Despesa pública que tem por finalidade identificar os objetivos de gastos, denomina-se
Entende-se por baixo crescimento a taxa de variação real acumulada do Produto Interno Bruto, no período correspondente aos quatro últimos trimestres, inferior a
A despesa total com pessoal dos Municípios, em cada período de apuração, NÃO poderá ser superior ao percentual da Receita Corrente Líquida equivalente a