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Correios - 2011 - Analista de Correios
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Concurso:
Correios
Disciplina:
Comércio Internacional (Exterior)
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O fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as importações é o desembaraço aduaneiro da mercadoria, sendo o contribuinte do imposto o próprio importador.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Comércio Internacional (Exterior)
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O fato gerador do Imposto de Importação (II) é a expedição da licença de importação por meio do SISCOMEX. O recolhimento do II ocorre no desembaraço aduaneiro da mercadoria mediante débito automático na conta bancária do importador.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Comércio Internacional (Exterior)
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A dispensa de licenciamento de importações é concedida excepcionalmente em situações em que a importação atende a necessidades de caráter emergencial ou atende a relevante interesse econômico para o país.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Comércio Internacional (Exterior)
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Cabe ao importador, uma vez habilitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a utilizar o SISCOMEX, solicitar o licenciamento de importação.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Comércio Internacional (Exterior)
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As importações de bens amparadas em benefícios da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio ocorrem mediante licenciamento não automático.
