CADE - 2014
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A dispensa da licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, isto é, inexigibilidade de licitar.
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Com o princípio da celeridade busca-se simplificar os procedimentos licitatórios excessivamente rigorosos, bem como possibilitar que decisões, sempre que possível, sejam tomadas no momento da sessão. Esse princípio é consagrado como uma diretriz a ser observada em licitações na modalidade concurso.
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Na análise do custo-benefício de um programa, é essencial que os custos e os benefícios desse programa sejam transformados em unidades monetárias.
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Um dos objetivos da avaliação de desempenho é averiguar se a condução da política ou do programa pelo gestor está em conformidade com a legislação vigente.
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Os avaliadores de uma política pública, para conduzir os seus trabalhos de forma objetiva e independente, não devem interagir com os formuladores dessa política.