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INFRAERO - 2011 - 02/2011.01
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O uso de substâncias psicoativas tem crescido entre a população e atingido o desempenho dos trabalhadores nas empresas; com isso, profissionais da área da saúde, como o Assistente Social, têm sido convocados a desenvolver programas e projetos de prevenção ao uso dessas substâncias. Como medida de precaução, a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas considera características de risco para o indivíduo:
No que tange à acessibilidade de pessoa portadora de deficiência, é de responsabilidade dos órgãos e da administração pública
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003),
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990) estabelece no Art.69 que o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, dentre outros, aspectos relacionados a
Segundo o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, num Projeto de Jovem Aprendiz devem ser levados em conta os seguintes aspectos:
 
I. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
II. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho nas mesmas condições que aos demais adolescentes.
III. É vedado o trabalho noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte ao adolescente aprendiz.
IV. Havendo necessidade, o adolescente aprendiz deve trocar o horário e local de estudo, permitindo-se a ele a frequência à escola em primazia ao trabalho.
 
Está correto o que se afirma APENAS em
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