A respeito de projeto paisagístico e acessibilidade em edificações, julgue o item subsecutivo.

Na etapa do plano de plantio em um projeto paisagístico, devem ser indicadas as espécies empregadas e, quando houver, a densidade das mudas de determinada área de forração.

A respeito de projeto paisagístico e acessibilidade em edificações, julgue o item subsecutivo.

No plano de massas, são definidos os elementos que compõem o projeto paisagístico de maneira geral, tais como pavimentação, iluminação; e os elementos de vegetação como ramos pendentes e plantas entouceiradas — podendo estas interferir na rota —, respeitadas as faixas livres previstas na norma.

A respeito de projeto paisagístico e acessibilidade em edificações, julgue o item subsecutivo.

Na concepção paisagística, é necessário evitar as diferenças de nível nas rotas acessíveis, devendo eventuais desníveis no piso superiores a 5 cm ser tratados como rampas, com inclinação máxima de 20%.

Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.

Segundo a referida resolução, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização e a instalação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, devendo-se observar, para sua ampliação, os procedimentos relativos às outorgas ambientais.

Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.

A licença ambiental prévia é o instrumento que permite a realização de estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), aos quais se dará publicidade; garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.