Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.

De acordo com a regulamentação pertinente, o processo de licenciamento ambiental pode contemplar, quando couber, a realização de audiência pública, em que podem ser solicitados pelo órgão ambiental competente esclarecimentos e complementações.

Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.

A resolução mencionada admite processos simplificados para as atividades e os empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos conselhos de meio ambiente, sendo admitido, ainda, um único processo de licenciamento ambiental para esses empreendimentos.

Com relação a desenho universal e acessibilidade em edificações, julgue o item que se segue.

Entre os atributos do desenho universal, criado para garantir o uso irrestrito dos espaços ao maior número possível de pessoas, está o uso intuitivo de espaços independentemente das experiências prévias do usuário.

Com relação a desenho universal e acessibilidade em edificações, julgue o item que se segue.

A maior dimensão do módulo de referência para cadeirantes é igual à largura mínima para a circulação de um pedestre ao lado de uma cadeira de rodas.

Com relação a desenho universal e acessibilidade em edificações, julgue o item que se segue.

A legibilidade da informação visual em uma placa de sinalização depende da combinação e do contraste entre as cores, sendo exigidas pela norma determinadas combinações considerando-se o nível e a qualidade da iluminação.