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MTE - 2014
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A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
No Brasil, tributo é o gênero do qual imposto, taxa, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório são espécies. A União, os estados e os municípios têm competência para instituir todas essas modalidades tributárias.
No Brasil, tributo é o gênero do qual imposto, taxa, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório são espécies. A União, os estados e os municípios têm competência para instituir todas essas modalidades tributárias.
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
Taxas são tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal diretamente referida ao contribuinte. Essa atuação estatal pode consistir em um serviço público (taxa de serviço) ou em um ato de polícia (taxa de polícia).
Taxas são tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal diretamente referida ao contribuinte. Essa atuação estatal pode consistir em um serviço público (taxa de serviço) ou em um ato de polícia (taxa de polícia).
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
A contribuição de melhoria deve levar em conta, para sua instituição, a valorização do imóvel urbano ou rural causada pela obra pública. Dessa forma, obras públicas que provoquem a depreciação do valor do imóvel não podem fundamentar a incidência do tributo.
A contribuição de melhoria deve levar em conta, para sua instituição, a valorização do imóvel urbano ou rural causada pela obra pública. Dessa forma, obras públicas que provoquem a depreciação do valor do imóvel não podem fundamentar a incidência do tributo.
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
O imposto encontra justificativa para sua pretensão de validade na necessidade de que o poder público desenvolva, em relação ao contribuinte, atividade de caráter específico.
O imposto encontra justificativa para sua pretensão de validade na necessidade de que o poder público desenvolva, em relação ao contribuinte, atividade de caráter específico.
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
Isenção e imunidade, são benefícios tributários previstos em lei ordinária, considerados como formas de não incidência tributária.
Isenção e imunidade, são benefícios tributários previstos em lei ordinária, considerados como formas de não incidência tributária.
