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DPE-RS - 2012
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Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere os seguintes exemplos de bens públicos:
I. prédio no qual se encontra instalado um hospital.
II. rios e mares.
III. galpão adquirido pelo poder público em processo de execução judicial, cujo uso foi autorizado, onerosamente, a particular.
Indique, respectivamente, a categoria na qual se incluem:
I. prédio no qual se encontra instalado um hospital.
II. rios e mares.
III. galpão adquirido pelo poder público em processo de execução judicial, cujo uso foi autorizado, onerosamente, a particular.
Indique, respectivamente, a categoria na qual se incluem:
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração contratou, com base na Lei nº 8.666/93, a construção de obras para a ampliação do metrô. No curso da execução do contrato, ficou constatada diferença no perfil geológico da área escavada em relação àquele constante no projeto básico disponibilizado pela Administração aos licitantes, demandando, assim, a alteração do projeto para melhor adequação técnica aos objetivos do contrato. Diante da situação verificada, o contratado
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração necessita contratar a construção de diversas unidades ambulatoriais, para atendimento da demanda da população por serviços de pronto atendimento que, nos últimos anos, tem se mostrado crescente. A situação afigura-se bastante crítica, razão pela qual deseja que as obras sejam concluídas com a maior brevidade possível e também busca evitar que se repita o ocorrido em outras oportunidades, quando empresas contratadas para execução de obras semelhantes deixaram de cumprir o cronograma estabelecido. De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, para a consecução de seus objetivos, a Administração poderá
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado do Rio Grande do Sul pretende contratar uma empresa especializada para desenvolver projeto urbanístico em município integrante de região metropolitana visando à recuperação de áreas degradadas. Para tanto, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93,
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere:
I. alienação de imóvel remanescente de desapropriação.
II. escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
III. venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
A modalidade licitatória aplicável para as situações acima são, respectivamente,
I. alienação de imóvel remanescente de desapropriação.
II. escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
III. venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
A modalidade licitatória aplicável para as situações acima são, respectivamente,
