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DPE-RJ - 2014 - Técnico
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Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Preocupado com o expressivo número de ações propostas para compelir a internação em hospitais públicos, o Conselho Superior da Defensoria Pública alterou as atribuições do órgão de atuação de Henrique, Defensor Público Titular, para que ele não pudesse mais ingressar com as referidas ações. Dessa forma há flagrante violação à garantia da:
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Com base na Lei Complementar nº 06/77, compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
Tício, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu deixando como dependentes sua genitora Iolanda, seu filho Matheus de 6 anos e sua esposa Maria. De acordo com a Lei Estadual nº 5260/08, a divisão da pensão por morte se dará da seguinte forma;
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o Defensor Público Geral .
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O texto de Veríssimo fala dos “inconvenientes das ruas”, que prejudicariam o shopping. No caso da charge, esse inconveniente seria hipoteticamente .