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DPE-RJ - 2014 - Técnico
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Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Direitos políticos são instrumentos previstos na Constituição, através dos quais se manifesta a soberania popular, viabilizando a participação do cidadão na coisa pública. Como exemplo desses direitos políticos, a Constituição assegura.
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Processo legislativo é o conjunto de regras procedimentais previstas na Constituição, tendentes a regulamentar a elaboração das espécies normativas. Nesse contexto, destaca-se a :
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O remédio constitucional previsto na Constituição da República para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, chama-se;
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, são órgãos do Poder Judiciário, dentre outros,
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
A Defensoria Pública ingressou com ação em face do Município do Rio de Janeiro para garantir o acesso do assistido a medicamentos. Em sendo vitorioso, o Defensor Público, no tocante às verbas de sucumbência, deverá;
