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DPE-RJ - 2014 - Técnico
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Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à prolação da sentença e à verificação de fato e de direito superveniente, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
São prerrogativas do Defensor Público, no campo processual,
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao âmbito de atuação da Defensoria Pública, a Constituição da República estabelece nos Arts.5º, LXXIV, e 134, caput, a missão de orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, dos necessitados, dizendo que incumbe ao Estado a prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No que toca à conceituação de “assistência jurídica integral” e “assistência judiciária”, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto a sua atuação no processo (civil ou penal), é correto afirmar que a Defensoria Pública
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
Joana, servidora ocupante de cargo efetivo da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, está grávida. Ansiosa para conhecer seus direitos em razão de sua atual condição, Joana consultou o Decreto-Lei n.º 220/75, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oportunidade em que aprendeu que
