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DPE-RJ - 2014 - Técnico
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Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Sobre o benefício do auxílio reclusão previsto na Lei estadual nº 5250/08, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
O Defensor Público independe da outorga de mandato para atuação em favor de seu assistido, sendo os poderes para sua atuação conferidos diretamente por lei mediante investidura no cargo. Contudo, são exigidos poderes especiais do Defensor Público para
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Tício, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, resolveu acompanhar a Copa do Mundo no Brasil e ausentou-se do serviço, sem justa causa, por mais de 30 dias consecutivos. A penalidade disciplinar aplicável a ele será
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública
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No título do texto, o adjetivo “urgente” se dirige a