DPE-MT - 2015
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O Código de Ética dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituído pela Resolução nº 63/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é aplicável exclusivamente
Pedro e Cristina são casados e possuem dois filhos menores, Tadeu e Joaquim. O casal procurou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul para ingressar com ação para obtenção de medicamentos para Joaquim, em face do Estado, que se recusa a fornecê-los. Ambos trabalham com carteira assinada, auferindo mensalmente, cada um, o valor líquido de dois salários mínimos.

Com base na Resolução nº 46/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública e na Lei Complementar nº 146/2003, assinale a afirmativa correta.
O Código de Ética dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso estabelece que um dos deveres fundamentais do membro da Defensoria Pública é “promover o acesso dos hipossuficientes e dos vulneráveis à Justiça”.

Assinale a opção que identifica o princípio assegurado ao cidadão pelo cumprimento desse dever
“Temerosos sobre o futuro da Grécia, os investidores começam a se preocupar com a capacidade da Europa de evitar o 'Grexit', como foi apelidada o que pode vir a ser a saída da Grécia da zona do euro." (O Globo, 17/02/2015.)

Sobre a política de austeridade imposta pelo Banco Central Europeu e o FMI a alguns países da zona do euro, analise as afirmativas a seguir.

I. A economia grega viveu uma recessão sem precedentes em tempos de paz, encolhendo 25% do PIB nos últimos 5 anos.

II. Os movimentos populares, como o Podemos na Espanha, ganharam espaço político graças ao discurso antiausteridade.

III. A adoção dessa política provocou o empobrecimento da classe média e aumentou significativamente o desemprego.

Assinale:
Nos últimos anos, muitos territórios e países viveram situações de conflito em função de movimentos separatistas. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. A Catalunha é uma comunidade autônoma que, em 2014, mediante um processo participativo, manifestou seu desejo de tornar-se um Estado-nação independente da Espanha.

II. A Escócia obteve a independência em relação ao Reino Unido, mediante plebiscito realizado em 2014.

III. Os departamentos que formam a meia-lua boliviana (Santa Cruz, Beni e Pando) tornaram-se independentes após o plebiscito de 2008, dando origem à nação Camba.

Assinale: