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DPE-MT - 2015
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Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e a Lei Complementar Estadual nº 04/1990, assinale a opção que configura a inassiduidade habitual e indica a penalidade disciplinar aplicável.
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 146/2003, a nomeação para a classe inicial da carreira de Defensor Público no Estado de Mato Grosso será feita
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Legislação Estadual
Jurema procura o cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do estado de Mato Grosso para registrar seu filho João, recém-nascido. Jurema não tem certeza da paternidade de João.
Com base na Lei n° 8.825/2008, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e a Lei Complementar Estadual nº 04/1990, assinale a opção que indica as penalidades disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos do estado de Mato Grosso.
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Legislação Estadual
Procópio, Defensor Público Geral do estado de Mato Grosso, foi destituído de seu cargo por conduta incompatível e grave omissão aos deveres do cargo.
Nesse caso, a chefia da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso deve ser assumida pelo
Nesse caso, a chefia da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso deve ser assumida pelo
