Questões de ConcursoMPT - 2008 - 15º Concurso para Procurador do Trabalho

Concurso: MPT

Concurso: MPT
Cargo: Procurador do Trabalho
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

MPT

Cargo:

Procurador do Trabalho

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC145407

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A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

ainda que genérica a condenação, a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária;

(b)

ao proferir sentença que resolve o processo sem exame do mérito, o juiz deve decidir de forma concisa;

(c)

os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, e a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença, não fazem coisa julgada;

(d)

salvo se fundada em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, a sentença proferida contra a União apenas produzirá efeitos, alcançando a eficácia da coisa julgada, depois de confirmada pelo tribunal competente;

(e)

não respondida.

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