Questões do concurso:
PC-AL - 2012
limpar filtros
360 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 72
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
mostrar texto associado
O maior, capaz, que, sem visar lucro, oferece drogas a amigos e a convidados, em esporádicas festas promovidas na própria residência, pratica o delito de tráfico de drogas.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
mostrar texto associado
Configura-se o delito de associação para o tráfico de drogas quando duas mais pessoas, com animus associativo, de forma estável e permanente, agrupam-se com o fim de praticar, reiteradamente ou não, tráfico de drogas.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Se o agente é primário e a coisa furtada é de pequeno valor, há furto privilegiado, caso em que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuir a pena de um a dois terços ou aplicar somente a pena de multa.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Em relação ao concurso de crimes, o Código Penal (CP) adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentimento da vítima, caracteriza, em qualquer caso, estupro de vulnerável.
