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PC-ES - 2010
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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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Ocorrendo concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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A culpabilidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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Entende-se por ilicitude o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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Para a doutrina, a tipicidade é a conformação do fato praticado pelo agente com a descrição abstrata prevista na lei penal.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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A compreensão da punibilidade passa pela aplicação da pena como um efeito do delito ou a sua consequência.
