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PC-ES - 2010
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Concurso:
PC-ES
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Para a configuração da conduta do criador das imagens em relação ao tipo penal descrito como produzir imagem pornográfica envolvendo adolescente, exige-se a prática de relação sexual entre o agente e o menor, não se demandando qualquer correção moral do adolescente.
Concurso:
PC-ES
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Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A manifestação do MP quando já interposta a apelação poderá, a depender do caso concreto, sanar o vício de nulidade pela sua não intimação em processo no qual deveria obrigatoriamente ter intervindo.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Se o indivíduo A ajuizar ação contra o indivíduo B e essa ação for distribuída a juiz que seja tio de um dos dois indivíduos, deverá o magistrado declarar-se impedido.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência à citação e aos seus reflexos no processo civil, julgue o próximo item.
Considere a seguinte situação hipotética.
Como não foi encontrado por três vezes para citação pelo oficial de justiça em ação ajuizada pelo condomínio, determinado condômino foi citado por hora certa, tendo o oficial intimado o porteiro do prédio.
Nessa situação, conforme entendimento do STJ, a citação não será válida.
Considere a seguinte situação hipotética.
Como não foi encontrado por três vezes para citação pelo oficial de justiça em ação ajuizada pelo condomínio, determinado condômino foi citado por hora certa, tendo o oficial intimado o porteiro do prédio.
Nessa situação, conforme entendimento do STJ, a citação não será válida.
