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PC-ES - 2010
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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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O concurso de pessoas, no sistema penal brasileiro, adotou a teoria monística, com temperamentos, uma vez que estabelece certos graus de participação, em obediência ao princípio da individualização da pena.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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Os crimes de ação múltipla são aqueles que possuem diversas modalidades de condutas descritas no tipo, impondo-se a prática de mais de uma para a sua caracterização.
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PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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No crime de desacato, o sujeito passivo é o funcionário público ofendido, e o bem jurídico tutelado é a honra do funcionário público.
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PC-ES
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Direito Penal
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A falta de consciência da ilicitude, se inevitável, exclui a culpabilidade.
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PC-ES
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Direito Penal
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A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.
