PC-ES - 2013
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João, que morava com o irmão do seu pai, subtraiu R$ 1.000,00 da carteira dele. Assim, a ação penal será:
É INCORRETO afirmar que é característica do sistema processual brasileiro:

São características do inquérito policial:

Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:

Manoel estava cortando uma laranja com um canivete em seu sítio, distraído, quando seu primo, Paulo, por mera brincadeira, veio por trás e deu um grito. Em razão do susto, Manoel virou subitamente, ferindo Paulo no pescoço, provocando uma lesão que o levou a óbito. Logo, Manoel: