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PC-RN - 2008
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Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Legislação Federal
Um delegado, titular do distrito policial responsável pelo combate ao tráfico ilícito de drogas na região onde se situa determinada praia, está investigando uma organização criminosa que atua no local. Foram identificados cinco traficantes que diariamente vendem pequenas quantidades de cocaína na orla daquela praia. No entanto, como ainda não logrou êxito em identificar o fornecedor principal, expediu ordem de missão e determinou a um dos agentes lotados naquele distrito que se infiltrasse na organização a fim de descobrir a identidade do líder do grupo.
A partir dessa situação hipotética e com base na Lei n.º 9.034/1995 (crime organizado), assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à prova criminal, segundo o CPP e a CF, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
A medida de busca e apreensão pode ser
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca das testemunhas, segundo o CPP, assinale a opção correta.