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PC-PA - 2013 - Delegado de Polícia
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De acordo com doutrina majoritária no mundo, o conceito analítico de crime o define como um fato típico, antijurídico e culpável, sendo que, ao analisarmos um fato supostamente criminoso, devemos investigar seus requisitos nessa sequência. Por causa disso, é correto afirmar que:
Dispondo sobre os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no país, a Constituição de 1988, em seu art.5º, XLVIII, determina que “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado”. Esta norma garante o princípio:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da competência, assinale a alternativa correta.
