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TCE-PI - 2014
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Marcus, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, praticou ato administrativo vinculado. Dez dias após a prática do ato, o servidor constata grave ilegalidade na finalidade do aludido ato administrativo. Em razão do exposto, Marcus
Uma determinada empresa pública ao rescindir unilateralmente o contrato de trabalho com um de seus empregados públicos assim o fez sem indicar qualquer fundamento de fato e de direito para sua decisão. O ato em questão evidencia violação ao princípio administrativo
Considere:
I. O empregador e os atos praticados por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele.
II. Os donos de hotéis e os atos praticados pelos seus hóspedes.
De acordo com o Código Civil brasileiro, em se tratando de reparação civil, nas hipóteses I e II,
I. O empregador e os atos praticados por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele.
II. Os donos de hotéis e os atos praticados pelos seus hóspedes.
De acordo com o Código Civil brasileiro, em se tratando de reparação civil, nas hipóteses I e II,
Considere:
I. Dinheiro.
II. Sacos de Arroz.
III. Dois kilos de banana prata.
IV. Quadro do Pintor “X” já falecido.
De acordo com o Código Civil brasileiro, são considerados bens fungíveis os indicados APENAS em
I. Dinheiro.
II. Sacos de Arroz.
III. Dois kilos de banana prata.
IV. Quadro do Pintor “X” já falecido.
De acordo com o Código Civil brasileiro, são considerados bens fungíveis os indicados APENAS em
Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesquisas na cidade de Teresina, seus pais e esposa residem em São Paulo, capital, e suas últimas pesquisas ocorreram em Santos - SP e Gramado - RS, nesta ordem. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, ter-se-á por domicílio de Marcelo
